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Índice

Configurando as Composições Avulsas

  • Existir configuração de Plano de Composição Avulsa
    • Acesse: Configurações → Menu Financeiro → Submenu Configurações Gerai
      • No painel de Planos de Composições avulsas serão listadas todas as composições já cadastradas 
      • Clique no botão 'Incluir novo plano de composição'   

Observe que o cadastro da composição é semelhante àquele que é feito por dentro do plano de acesso, mas neste caso não haverá vínculos com contratos 

Clique no botão 'Adicionar' para abrir a tela de configuração da composição.

  • É necessário configurar 
    • Descrição da derivação - Esta é a descrição que será utilizada no preenchimentos dos documentos fiscais.
    • Fração -  Fração do valor total que corresponde a este registro.
    • Tipo de documento 
      • Nota 21
      • Nota 22
      • NFS-e
      • Nota de Débito (Recibo)
      • Outros
    • Tributação
      • Tributar Conforme Alíquota
      • Isentar Integralmente
      • Outros Valores
    • Excedente de cálculo
      • Sempre deverá ser definido a opção 'Isentar'
      • Caso a base de calculo seja 0% ou 100% esta opção de isenção em nada influenciará 
      • Caso a base de calculo esteja definida entre 0 e 100%, a isenção do excedente de base de calculo será considerada
    • Tabelas de isenções/Reduções - 
      • Tabela de isenções e reduções de base de cálculo na prestação de serviços de telecomunicação. 
      • Em caso de dúvidas contate seu contador para o correto preenchimento.
    • Plano de Contas - Classificação do plano de contas que deseja classificar este registro.
    • Tipo de Serviço correspondente 
      • Tipo de serviço associado a composição. Esta informação poderá ser utilizada em relatórios e na geração de informações para o SICI
      • O tipo de serviço deverá ser informado para as notas serem consideradas na geração do SICI
    • Base de Calculo - Base de cálculo de ICMS. Esse percentual será aplicado sobre o valor da fração calculada.
    • ICMS - Percentual de ICMS aplicado ao registro.
    • Alíquota PIS - Alíquota do PIS que será informada na NF.
    • Alíquota CONFINS - Alíquota do COFINS que será informada na NF.
    • CST
      • Código da Situação tributária do item na NF. 
      • Essa informação é utilizada para a exportação de SPEED para alguns tipos de documentos.
    • Tipo de Utilização de serviço - O tipo de classificação de serviço, será informado no arquivo do convênio 115/03.
    • Identificador de Billing
      • Classificação extra para billing. Esta pode ser uma subclassificação para planos de CRM que deve ser validada em 100% de composição, assim como os planos convencionais.
    • Emitente Secundário 
      • Informe o emitente secundário desta composição. 
      • Esta fração será gerada em nome deste emitente e para isso ele também deve possuir um competência válida aberta
        • Exemplo 01: Na composição poderá existir uma configuração pra nota 21 sem emitente e outra configuração pra nota 21 com emitente,  neste caso será gerada uma nota 21 para o Provedor e outra nota 21 pra o Emitente 
        • Exemplo 02:  Na composição poderá tem mais de uma configuração para nota 21 as duas sem emitentes, neste caso será gerada apenas um nota 21 para o Provedor com duas linhas 
        • Exemplo 03:  Na composição poderá tem mais de uma configuração para nota 21 as duas com emitentes, neste caso será gerada apenas um nota 21 para o Emitente com duas linhas 


      • O cadastro dos emitentes são feitas em Configuração →  Menu Cadastro provedor → Submenu Cadastro de emitentes 

    • Classificação do Item Speed
      • Precisa obedecer o de de utilização de serviço definido acima
    • Emissor NFSE - Emissor de NFSE responsável neste plano (habilitado quando o tipo de documento for NFS-e)
    • Serviço relacionado - Este serviço será utilizado para obter as configurações fiscais da emissão de nfse (habilitado quando o tipo de documento for NFS-e)

ATENÇÃO!

  • Faça essa configuração com o auxílio do seu contador.
  • Para verificar se a composição está válida, ou seja, está apto para ser utilizado para gerar notas, clique no botão 'Validar Composição'

  • Qualquer alteração feita na composição de um plano de acesso o usuário deverá derivar novamente o plano para que a gerações de notas considere as novas configurações definidas
    • Para rederivar clique no botão 'Derivar contas deste plano'
  • Para determinados valores de CCI - Código de Classificação do Item de Documento Fiscal, será validado se o Tipo de Utilização do item é o correspondente, conforme tabela abaixo

    Tipo de UtilizaçãoClassificação do Item
    TELEFONIA0101 - Assinatura de serviços de telefonia

    0201 - Habilitação de serviços de telefonia

    0301 - Serviço Medido - chamadas locais

    0302 - Serviço Medido - chamadas interurbanas no Estado

    0303 - Serviço Medido - chamadas interurbanas para fora do Estado

    0304 - Serviço Medido - chamadas internacionais

    0305 - Serviço Medido - Números Especiais (0300/0500/0600/0800/etc.)

    0307 - Serviço Medido - chamadas originadas em Roaming

    0308 - Serviço Medido - chamadas recebidas em Roaming

    0309 - Serviço Medido - adicional de chamada

    0401 - Cartão Telefônico - Telefonia Fixa

    0402 - Cartão Telefônico - Telefonia Móvel

    0404 - Ficha Telefônica

    0405 - Recarga de Créditos - Telefonia Fixa

    0406 - Recarga de Créditos - Telefonia Móvel

    0502 - Serviço Facilidades (identificador de chamadas, caixa postal, transferência temporária, não-perturbe, etc.)

    0701 - de Aparelho Telefônico

    0702 - de Aparelho Identificador de chamadas

    1001 - Serviço não medido de serviços de telefonia

    1103 - Roaming
    COMUNICAÇÃO DE DADOS0102 - Assinatura de serviços de comunicação de dados

    0202 - Habilitação de serviços de comunicação de dados

    0306 - Serviço Medido - comunicação de dados

    0312 - Serviço Medido - Mensagem SMS

    0313 - Serviço Medido - Mensagem MMS

    1002 - Serviço não medido de serviços de comunicação de dados
    TV POR ASSINATURA0103 - Assinatura de serviços de TV por Assinatura

    0203 - Habilitação de TV por Assinatura

    0311 - Serviço Medido - pay-per-view (programação TV)

    1003 - Serviço não medido de serviços de TV por Assinatura
    PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET0104 - Assinatura de serviços de provimento à internet

    0204 - Habilitação de serviços de provimento à internet

    0310 - Serviço Medido - provimento de acesso à Internet

    0403 - Cartão de Provimento de acesso à internet

    0407 - Recarga de Créditos - Provimento de acesso à Internet

    1004 - Serviço não medido de serviços de provimento à internet
    MULTIMÍDIA0105 - Assinatura de outros serviços de multimídia

    0205 - Habilitação de outros serviços multimídia

    0315 - Serviço Medido - serviço multimídia

    1005 - Serviço não medido de outros serviços de multimídia

    Conteúdo retirado do site https://portal.fazenda.sp.gov.br/ . Acesse: Convenio ICMS 60 2015

Para editar uma composição clique sobre ela e em seguida no botão 'Editar Composição'

Siga as mesma instruções do cadastro

Para excluir uma composição clique sobre ela e em seguida no botão 'Excluir Composição'



Atenção

  • Sempre que for feita alguma alteração na composição, para que as faturas ainda não vencidas considere estas novas configurações é necessário que seja feita a derivação da composição
  • Para isso clique no botão 'Derivar Composição'

Definindo as Composições Avulsas nas faturas 

Faturas Manuais 

No Painel de Contas não Faturadas do Painel do Cliente (Módulo Financeiro → Painel do Cliente → Clique duas vezes sobre o cliente no painel →  Painel de Contas não Faturada)

Clique no botão 'Inserir conta', informe qual será a composição que deverá ser utilizada para gerar as notas da fatura avulsa no campo 'Plano de composição de derivação avulsa'

Apenas na edição de contas com categorias diferentes de CNT (contas de contrato) será possível informar a composição avulsa, caso contrário o campo relacionado ficará bloqueado

Categoria diferente de CTMCategoria igual a CNT

Faturas de Adesão 

As parcelas de Adesão não irão considerar a composição do plano de acesso do contrato, irá considerá a composição definida para a Adesão no momento do cadastro do contrato (Módulo Financeiro → Painel do Cliente → Clique duas vezes sobre o cliente no painel →  No painel de contratos clique no botão 'Adicionar contrato')

No passo onde realiza as definições sobre a Adesão informe qual será a composição que deverá ser utilizada para gerar as notas de Adesão no campo 'Plano de composição de derivação das parcelas de adesão'

Formas de Pagamentos dos Produtos do CRM

No cadastro de Produtos também será possível definir o plano de composição das parcelas de adesão para contratos criados pelo CRM

Esta definição se encontra no cadastro da forma de pagamento de Adesão do produto (Configurações → Menu CRM → Submenu CRM - Configuração → Painel de Produtos ) 

No passo onde se define as formas de pagamento no cadastro/edição de produtos do CRM  informe qual será a composição que deverá ser utilizada para gerar as notas de Adesão no campo 'Plano de composição de derivação avulsa'


Atenção

  • O campo 'Plano de composição de derivação avulsa' é necessário ser preenchido para a geração de notas fiscais modelos 21/22/ND/NFSE para estas contas.
  • Este mecanismo somente será considerado para contas de adesão, já que as contas de mensalidade são baseadas na composição do plano contratado.

No momento da criação do contrato pelo CRM, o sistema irá sugerir o plano de composição definida na forma de pagamento

  • Sem rótulos